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24ª SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 25/08/2020 às 08:54 - Atualizado em 25/08/2020 às 08:54

1º-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2020, O QUAL “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – DOM COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO.”

 

2ºPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2020, O QUALDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

3ºPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2020, O QUAL “altera a redação dos artigos 64 e 65 da lei municipal nº 2.588 de 26 de março de 2019 que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de monte castelo e dá outras providências.”

 

4ºPROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2020, O QUAL “AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA MALHA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”