Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

9º Sessão Ordinária

Publicado em 12/05/2020 às 13:56 - Atualizado em 12/05/2020 às 13:57

Foi realizada na noite de ontem a 9º Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Monte Castelo onde foi aprovado os seguintes Projetos e prestações de contas.

1º PRESTAÇÃO DE CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018:
. Foi aprovado por unanimidade a prestação de conta referente ao exercício de 2018 das contas da Prefeitura Municipal sob a responsabilidade do Prefeito Jean Carlo Medeiros de Souza.

2º EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2020.

. Emenda aprovada por unanimidade.

3º Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020 o qual “ALTERA A NOMENCLATURA E A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV, DO TÍTULO II E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 1993, REGULAMENTA A JORNADA E O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

. Projeto com dois turnos de votação, 1º turno 11/05/2020 aprovado por unanimidade e segundo turno será realizado no dia 18/05/2020.

.
4º Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020 o qual, “INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

. Projeto com dois turnos de votação, 1º turno 11/05/2020 aprovado por unanimidade e segundo turno será votado dia 18/05/2020.

5º PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2020 o qual,“CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA–PPI CRIANÇA FELIZ, DEFINE SEUS OBJETIVOS E FINALIDADES, CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE DIRETOR SUPERVISOR DO PROGRAMA E DE CHEFE DE VISITAS SOCIAIS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA O NÚMERO DE VAGAS, A JORNADA DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

. Projeto aprovado por unanimidade.

6º PRESTAÇÃO DE CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016.

. Prestação de conta da Prefeitura Municipal referente ao exercício 2016 sob a responsabilidade do ex-Prefeito Aldomir Roskamp e aprovado com sete votos a favor e dois votos contra.


Galeria de Fotos

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
  • {{galeriaMultimidia.length + galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar