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2ª Sessão Ordinária

Publicado em 06/02/2020 às 14:30 - Atualizado em 06/02/2020 às 14:30

A pauta dessa sessão consta o registro de três projetos.

 

1)   Projeto de lei ordinária nº 002/2020, o qual “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º “caput” E 4º “Caput” da lei municipal nº 2.541 de 13 de março de 2018 e dá outras providências”.

 

2)   Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2020, o qual “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

3)   Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2020, o qual “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.