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38 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Resolução Legislativa 37/2003

    Ementa: "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

    Publicada em: 02 ago 2019

  • Resolução Legislativa 38/2003

    Ementa: “FIXA VALORES PARA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2004" ...

    Publicada em: 02 ago 2019

  • Resolução Legislativa 39/2003

    Ementa: "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

    Publicada em: 02 ago 2019

  • Resolução Legislativa 40/2004

    Ementa: "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

    Publicada em: 02 ago 2019

  • Resolução Legislativa 32/2000

    Ementa: "Dispõe sobre a Constituição da Comissão Processante no Processo Denúncia sobre infrações político-administrativa do Prefeito Municipal Sr. EDILSON LISBOA." ...

    Publicada em: 01 ago 2019

  • Resolução Legislativa 33/2000

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MONTE CASTELO-SC, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”...

    Publicada em: 01 ago 2019

  • Resolução Legislativa 34/2000

    Ementa: "CONSTITUI COMISSÃO SPECIAL DE INQUERITO"...

    Publicada em: 01 ago 2019

  • Resolução Legislativa 35/2002

    Ementa: "CONCEDE TROFÉU MONTE CASTELO 40 ANOS DE HISTÓRIA” ...

    Publicada em: 01 ago 2019

  • Resolução Legislativa 36/2002

    Ementa: “ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÊNIO 2003“....

    Publicada em: 01 ago 2019

  • Resolução Legislativa 27/1996

    Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

    Publicada em: 01 ago 2019

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