Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
587 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 2450/2020

    Ementa: INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO O COMITÊ DE CRISE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMITÊ SUAS/MONTE CASTELO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 jul 2020

  • Decreto Executivo 2448/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Decreto Executivo 2449/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Decreto Executivo 2445/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO EM RAZÃO DE LIBERAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NOS SISTEMAS DE ÁGUA POTÁVEL (COBRADE – 2.2.2.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 jun 2020

  • Decreto Executivo 2444/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 jun 2020

  • Decreto Executivo 2440/2020

    Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 jun 2020

  • Decreto Executivo 2439/2020

    Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- PRFIS DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE FERNANDO MARCELO FERNANDES, AUTORIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- CERF A RECEBER REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS DOS POSSEIROS INTERESSADOS E REALIZAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMIN...

    Publicada em: 09 jun 2020

  • Decreto Executivo 2438/2020

    Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 jun 2020

  • Decreto Executivo 2446/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NAS ÁREAS ATINGIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO NATURAL DO GRUPO METEOROLÓGICO, CAUSADO POR VENDAVAL, CONFORME COBRAD – 1.3.2.1.5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 jun 2020

  • Decreto Executivo 2433/2020

    Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - PRFIE DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE FERNANDO MARCELO FERNANDES, AUTORIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- CERF A RECEBER REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS DOS POSSEIROS INTERESSADOS E REALIZAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ...

    Publicada em: 01 jun 2020

587 registros encontrados.
Página de 59