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Normas

  • Decreto Executivo 2377/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Executivo 2378/2020

    Ementa: REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Executivo 2376/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE O LOCAL E HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “SABRINA ROSKAMP GRANZA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 13 mar 2020

  • Decreto Executivo 2372/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2373/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2374/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2375/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2371/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 05 mar 2020

  • Decreto Executivo 2370/2020

    Ementa: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER A LOCALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E RELAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA “PADRE CLEMENTE KAMPMANN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 02 mar 2020

  • Decreto Executivo 2369/2020

    Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE “HELIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 fev 2020

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