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2182 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Lei Ordinária 2561/2018

    Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL, A DEVOLUÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E A REINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO LOTEADOR, DE BENS IMÓVEIS CONSTITUÍDO POR ÁREAS DE ARRUAMENTO ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 set 2018

  • Lei Ordinária 2560/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 set 2018

  • Lei Ordinária 2559/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....

    Publicada em: 04 set 2018

  • Lei Ordinária 2557/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 jul 2018

  • Lei Ordinária 2555/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 jun 2018

  • Lei Ordinária 2554/2018

    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948, DE 13 DE MAIO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA PADRE CLEMENTE KAMPMANN....

    Publicada em: 19 jun 2018

  • Lei Ordinária 2552/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL....

    Publicada em: 13 jun 2018

  • Lei Ordinária 2549/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 mai 2018

  • Lei Ordinária 2544/2018

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES....

    Publicada em: 10 abr 2018

  • Lei Ordinária 2545/2018

    Ementa: AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 abr 2018

2182 registros encontrados.
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