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2187 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Lei Ordinária 2595/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 mai 2019

  • Lei Ordinária 2596/2019

    Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR AGROPECUÁRIO, REGULAMENTA O §20, DO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E CAMINHOS QUE INTEGRAM O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL RURAL E DAS ESTRADAS DE LIGAÇÃO E ACESSO ENTRE A...

    Publicada em: 14 mai 2019

  • Lei Ordinária 2592/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 mai 2019

  • Lei Ordinária 2593/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA, DESTINA A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 mai 2019

  • Lei Ordinária 2594/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 mai 2019

  • Lei Ordinária 2590/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO PARA A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 abr 2019

  • Lei Ordinária 2591/2019

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO, RELATIVA A 3ª CORRIDA DO TRABALHADOR....

    Publicada em: 23 abr 2019

  • Lei Ordinária 2589/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 abr 2019

  • Lei Ordinária 2588/2019

    Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 mar 2019

  • Lei Ordinária 2584/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREAS DE TERRENOS RURAIS DESTINADAS A ABERTURA, MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL DA LOCALIDADE DE ATERRADO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 fev 2019

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