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2191 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 2620/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CENTRO DE TRADIÇÃO GAUCHA ESTÂNCIA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 dez 2019

  • Lei Ordinária 2619/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRENOS RURAIS DESTINADAS A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS JUNTO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NUCLEADA MUNICIPAL ERNESTO GREIN FILHO, EM FUNCIONAMENTO NA LOCALIDADE DE ATERRADO ALTO E DÁ OUTRAS PROVI...

    Publicada em: 26 nov 2019

  • Lei Ordinária 2617/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 nov 2019

  • Lei Ordinária 2618/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES-APP DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VALENTIN GONÇALVES RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 nov 2019

  • Lei Ordinária 2615/2019

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MONTE CASTELO BEM MAIS SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 nov 2019

  • Lei Ordinária 2616/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CASTELENSE E REGIONAL DOS OVINOCULTORES-ACRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 nov 2019

  • Lei Ordinária 2614/2019

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 out 2019

  • Lei Ordinária 2612/2019

    Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE- CINCATARINA....

    Publicada em: 22 out 2019

  • Lei Ordinária 2613/2019

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E INCUI A CONTRAGARANTIA À GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 out 2019

  • Lei Ordinária 2611/2019

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MICROFINANÇAS JUROS ZERO....

    Publicada em: 15 out 2019

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