Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2187 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 2615/2019

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MONTE CASTELO BEM MAIS SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 nov 2019

  • Lei Ordinária 2616/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CASTELENSE E REGIONAL DOS OVINOCULTORES-ACRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 12 nov 2019

  • Lei Ordinária 2614/2019

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 out 2019

  • Lei Ordinária 2612/2019

    Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE- CINCATARINA....

    Publicada em: 22 out 2019

  • Lei Ordinária 2613/2019

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E INCUI A CONTRAGARANTIA À GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 22 out 2019

  • Lei Ordinária 2611/2019

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MICROFINANÇAS JUROS ZERO....

    Publicada em: 15 out 2019

  • Lei Ordinária 2610/2019

    Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO E FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 out 2019

  • Lei Ordinária 2609/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 set 2019

  • Lei Ordinária 2608/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 set 2019

  • Lei Ordinária 2607/2019

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO-ARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 ago 2019

2187 registros encontrados.
Página de 219