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Normas

  • Lei Ordinária 2661/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

    Publicada em: 14 dez 2020

  • Lei Ordinária 2660/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 dez 2020

  • Lei Ordinária 2658/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 nov 2020

  • Lei Ordinária 2659/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA PREFEITURA...

    Publicada em: 19 nov 2020

  • Lei Ordinária 2656/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 out 2020

  • Lei Ordinária 2657/2020

    Ementa: REESTIMA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS PARA O RESULTADO NOMINAL DA LDO/2020....

    Publicada em: 20 out 2020

  • Lei Ordinária 2654/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 29 set 2020

  • Lei Ordinária 2652/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE SUBSÍDIO COM A FUNDAÇÃO LIONS CLUBE INTERNACIONAL COM A INTERVENIÊNCIA DO DISTRITO LD5, PROMOVER O DEPÓSITO DE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Lei Ordinária 2655/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE SUBSÍDIO COM A FUNDAÇÃO LIONS CLUBE INTERNACIONAL COM A INTERVENIÊNCIA DO DISTRITO LD5 E PROMOVER O DEPÓSITO DE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 20 set 2020

  • Lei Ordinária 2653/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 set 2020

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