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Normas

  • Portaria Executiva 302/2020

    Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO....

    Publicada em: 14 out 2020

  • Lei Ordinária 2652/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE SUBSÍDIO COM A FUNDAÇÃO LIONS CLUBE INTERNACIONAL COM A INTERVENIÊNCIA DO DISTRITO LD5, PROMOVER O DEPÓSITO DE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 24 set 2020

  • Decreto Executivo 2471/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 set 2020

  • Portaria Executiva 307/2020

    Ementa: EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO....

    Publicada em: 17 set 2020

  • Portaria Executiva 308/2020

    Ementa: EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO....

    Publicada em: 17 set 2020

  • Portaria Executiva 301/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR....

    Publicada em: 14 set 2020

  • Portaria Executiva 303/2020

    Ementa: DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS DE MONTE CASTELO....

    Publicada em: 14 set 2020

  • Portaria Executiva 304/2020

    Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 267/2020....

    Publicada em: 14 set 2020

  • Portaria Executiva 306/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR....

    Publicada em: 14 set 2020

  • Decreto Executivo 2469/2020

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 set 2020

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