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Normas

  • Decreto Executivo 2377/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Executivo 2378/2020

    Ementa: REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Lei Ordinária 2629/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Executivo 2376/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE O LOCAL E HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “SABRINA ROSKAMP GRANZA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

    Publicada em: 13 mar 2020

  • Decreto Executivo 2372/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2373/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2374/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2375/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mar 2020

  • Decreto Executivo 2371/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 05 mar 2020

  • Lei Ordinária 2628/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 03 mar 2020

4639 registros encontrados.
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