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Normas

  • Decreto Executivo 2448/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Decreto Executivo 2449/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Lei Ordinária 2640/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Lei Ordinária 2641/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 jul 2020

  • Portaria Executiva 177/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR....

    Publicada em: 29 jun 2020

  • Decreto Executivo 2445/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO EM RAZÃO DE LIBERAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NOS SISTEMAS DE ÁGUA POTÁVEL (COBRADE – 2.2.2.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 25 jun 2020

  • Decreto Executivo 2444/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 jun 2020

  • Lei Ordinária 2636/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 jun 2020

  • Lei Ordinária 2637/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE MONTE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 jun 2020

  • Lei Ordinária 2638/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 23 jun 2020

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