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40ª Sessão Ordinária de 3 de Dezembro de 2018

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  • Data: 3 de Dezembro de 2018
  • Hora: a partir das 19:00 até 20:00
  • Local: Plenário da Câmara
  • Aberto ao Público: Sim

Ordem do Dia

Votação turno único

Matéria: PLO 40/2018
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS, PARA O PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 41/2018
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria: PLO 42/2018
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 43/2018
“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO ATIVO NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADESÃO E REQUISITOS PESSOAIS PARA A ATUAÇÃO, DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DE ESCALAS, FIXA O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 44/2018
“AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E OS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 45/2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.541 DE 13 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PLO 46/2018
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI À TÍTULO DE SUBSÍDIO O CRÉDITO PEDÁGIO”.