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10ª Sessão Ordinária de 18 de Maio de 2020

  • Data: 18 de Maio de 2020
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:45
  • Local: Plenário da Câmara
  • Aberto ao Público: Sim

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Ordem do Dia

Votação turno único

Matéria: PLO 11/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

Votação segundo turno

Matéria: PLC 1/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020 o qual, “INSTITUIR O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
Matéria: PLC 2/2020
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020 o qual “ALTERA A NOMENCLATURA E A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV, DO TÍTULO II E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 1993, REGULAMENTA A JORNADA E O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.