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34ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2019

  • Data: 21 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00
  • Local: Plenário da Câmara, Rua Alfredo Becker, 385 - Centro, Monte Castelo - SC
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da 34ª Sessão Ordinária de 2019

Fotos da 34ª Sessão Ordinária de 2019

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Ordem do Dia

Votação primeiro turno

Matéria: PLO 28/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Votação turno único

Matéria: PLO 30/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE- CINCATARINA.
Matéria: PLO 31/2019
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E INCUI A CONTRAGARANTIA À GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria: PRL 5/2019
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"