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32ª Sessão Ordinária de 7 de Outubro de 2019

  • Data: 7 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 19:40
  • Local: Plenário da Câmara, Rua Alfredo Becker, 385 - Centro, Monte Castelo - SC
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da 32ª Sessão Ordinária de 2019

Fotos da 32ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do Dia

Votação turno único

Matéria: PLO 25/2019
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO E FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Votação segundo turno

Matéria: PLC 4/2019
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, EXPEDIR AS CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REALIZAR OS AOTS ADMINISTRATIVOS E JURIDICOS, NECESSRIOS A TRANSFERÊNCIA DE DOMINIO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, SITUADOS NO LOTEANENTOS MUNICIPAL DENOMINADO “MUTIRÃO”, A FAVOR DOS DONATÁRIOS DEVIDAMENTE BENIFICIADO ATOS“ AOTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO SEM COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS