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31ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2019

  • Data: 23 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00
  • Local: Plenário da Câmara, Rua Alfredo Becker, 385 - Centro, Monte Castelo - SC
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da 31ª Sessão Ordinária de 2019

Fotos da 31ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do Dia

Votação primeiro turno

Matéria: PLC 4/2019
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, EXPEDIR AS CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REALIZAR OS AOTS ADMINISTRATIVOS E JURIDICOS, NECESSRIOS A TRANSFERÊNCIA DE DOMINIO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, SITUADOS NO LOTEANENTOS MUNICIPAL DENOMINADO “MUTIRÃO”, A FAVOR DOS DONATÁRIOS DEVIDAMENTE BENIFICIADO ATOS“ AOTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO SEM COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação turno único

Matéria: PLO 26/2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIOE DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”