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22ª Sessão Ordinária de 8 de Julho de 2019

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  • Data: 8 de Julho de 2019
  • Hora: a partir das 19:00
  • Local: Plenário da Câmara, Rua Alfredo Becker, 385 - Centro, Monte Castelo - SC
  • Aberto ao Público: Sim

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

Votação primeiro turno

Matéria: PLC 2/2019
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, EXPEDIR AS CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REALIZAR OS DEMAIS "ATOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS, NECESSÁRIOS A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, SITUADOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINADO “MUTIRÃO”, A FAVOR DOS DONATÁRIOS DEVIDAMENTE BENEFICIADOS COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Votação segundo turno

Matéria: PLC 2/2019
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, EXPEDIR AS CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REALIZAR OS DEMAIS "ATOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS, NECESSÁRIOS A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, SITUADOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINADO “MUTIRÃO”, A FAVOR DOS DONATÁRIOS DEVIDAMENTE BENEFICIADOS COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Votação turno único

Matéria: PLO 18/2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Matéria: PLO 19/2019
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A TÍTULO DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO ESPORTE, A FAVOR DE EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria: IND 31/2019
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de cascalhamento no trecho entre a Estrada Geral e a Vila Barbosa no Rodeio Grande.
Matéria: IND 32/2019
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam estudado a possibilidade da construção de um abrigo de Passageiros em frente à Praça “João Maria”, bem como, a sinalização constituída de: Placa “Parada de Ônibus” e, Pintura do meio-fio, em amarelo.
Matéria: IND 33/2019
Cumprimentamos e Parabenizamos V.S.ª. e demais Membros da Comissão, pela organização e sucesso das festividades em Louvor a Nossa Senhora das Graças, ocorrida no dia 07/07/2019.
Matéria: IND 34/2019
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja reconstruído, em Regime de Urgência, o guard rail da Ponte, em concreto armado, sobre o Rio Canoinhas, com localização na Estrada Nova, na rodovia que converge ao Rio da Serra.
Matéria: PRL 4/2019
“ALTERA A CARGA HORARIA E ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nª 2155, DE 13/03/2012”