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16ª Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2019

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  • Data: 27 de Maio de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 20:00
  • Local: Plenário da Câmara
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Votação segundo turno

Matéria: PLC 1/2019
“CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- RFIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO-RFIE, EM ÁREAS URBANAS, DISTRITAL, VILAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, DEFINE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Votação turno único

Matéria: PLO 13/2019
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A LINHA DE FINANCIAMENTO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Matéria: PLO 14/2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Votação primeiro turno

Matéria: PLL 2/2019
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE, INSTITUI O PRAZO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL”.