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14ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2019

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Presença
  • Data: 13 de Maio de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 19:55
  • Local: Plenário da Câmara
  • Aberto ao Público: Sim

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

Votação turno único

Matéria: PLO 11/2019
"CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR AGROPECUÁRIO, REGULAMENTA O §20, DO ARITIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E CAMINHOS QUE INTEGRAM O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL RURAL E DAS ESTRADAS DE LIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS E A SEDE DAS PROPRIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria: PLO 12/2019
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”